Advogado Online

Rachel Lopes Queiroz Chacur

São Paulo (SP)

4seguidores2seguindo

Sobre mim

Doutora em Ciências Ambientais. Mestre em Direito. Advogada e Consultora.

Doutora em Ciências Ambientais UFSCar
Mestre em Direito Processual Civil e Advogada

Publicações

(4)

Rachel Lopes Queiroz Chacur

Artigo · há 4 anos

Estrutura e funcionamento do Tribunal Latino-Americano de Justiça Ambiental

Advogada e Doutora em Ciências Ambientais - PPGCAm – UFSCar – Brasil Mestre em Direito Processual Civil - Brasil Pesquisadora convidada da Universidade de Coimbra – Portugal (2018-2019) Pesquisadora...

Rachel Lopes Queiroz Chacur

Artigo · há 4 anos

Incongruências do marco regulatório do Saneamento Báscio e Esgotamento Sanitário com a Constituição Federal

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. http://lattes.cnpq.br/4196133005019594 CUNHA, José Sebastião Fagundes. http://lattes.cnpq.br/1610736588429169 SUMÁRIO: Introdução. 2. Referencial teórico. 2. 1 Marco...

Rachel Lopes Queiroz Chacur

Artigo · há 4 anos

A efetividade da prestação positiva do Estado

“Os socorros públicos são uma dádiva sagrada. A sociedade deve a subsistência dos cidadãos infelizes, seja proporcionando-lhes trabalho, seja assegurando os meios de subsistir aos que se encontram em...

Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 15%

Direito do Consumidor, 15%

Direito Administrativo, 15%

Direito Civil, 15%

Outras, 40%

Ver mais

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Acompanhamentos

Alvarás

Análises

Andamentos

Audiências

Buscas e apreensões

Recomendações

(4)

Perfil Removido

Artigo · há 4 anos

Terras devolutas em faixa de fronteira: ADI 5623/STF e o registro imobiliário

Em 2016 a Contag propôs, no STF, a ADIn 5623, objetivando a interpretação conforme à CF dos arts. 1º, 2º, 3º e 6º da lei 13.178/15, que dispôs acerca da ratificação dos registros imobiliários...

Rachel L. Q. Chacur

Artigo · há 5 anos

Como escolher um Curso de Pós-Graduação no Brasil?

Os cursos de Pós-Graduação são divididos em cursos de Pós-Graduação "Lato-Sensu" e "Stricto-Sensu". Os cursos de Pós-Graduação "Lato-Sensu" correspondem aos denominados cursos de Extensão de curta...

Carolina Salles

Artigo · há 12 anos

A repartição das competências constitucionais em matéria ambiental entre as pessoas políticas - o papel do município

Po Maria de Fatima Rodrigues Marques* Resumo: O presente artigo objetiva fazer algumas considerações a respeito da repartição das competências constitucionais, em matéria ambiental, entre as pessoas...

Carregar mais

Perfis que segue

(2)

Carregando

Seguidores

(4)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Livros Publicados

(2)

Proposta de Modelos de Mediação

Pós-Graduação no Brasil

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando